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  • Historial da APOMAC

    Acerca da APOMAC

    A associação denomina-se "Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau", abreviadamente designada por "APOMAC", em chinês "澳門退休、退役及領取撫恤金人士協會” é o organismo representativo dos trabalhadores aposentados e pensionistas e rege-se pelos presentes estatutos.

    Estatutos

    Nossas actividades

    Mantenha-se Actualizado
    A APOMAC é uma associação com actividades mensais abertas aos nossos sócios e membros. Veja aqui os mais recentes eventos.

  • Os Nossos Servicos

    SALA RECREATIVA

    (Res-do-chao)
    • Horário: todos os dias das 15H30 às 24H00;
    • Mesas: quatro mesas de mahjong;
    • Modo do aluguer: Reserva pelo telefone 2852 4325
    OBS.: O associado alugador é responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados.

    POLICLÍNICA

    (Sobreloja)
    • Horário: 2ª. a 6ª.feiras das 09H00 às 13H00, e das 14H30 às 17H30;
    a) Consultas médicas
    b) Serviços de enfermagem
    c) Serviços de fisioterapia *
    d) Massagem terapeutica *
    e) Massagem relaxante *
    f) Acumpunctura
    (as 3ª, das 9H30 as 12H30) *
    g) Dispõe ainda de um mini ginásio para exercício físico.

    CARRINHAS

    Com ascensor hidraulico para transporte de deficientes e para transporte do pessoal e associados.

    • Destinatários: associados com dificuldades de movimentação e que necessitem de deslocar-se aos estabelecimentos hospitalares locais ou à sede da APOMAC, para tratamento ou consulta médica;
    • Marcação prévia: Tel: 2852 4110, com pelo menos um dia de antecedência, com especificação da data e hora da consulta, bem como o número de sócio.
    Ver tudo
  • Endereço Postal

    Avenida de Sidónio Pais, N° 49-B, r/c,

    Edificio China Plaza, Macau

    Telefone:(853) 2878 8813, 2878 7683
    FAX:(853) 2878 8223
    E-mail: apomac@macau.ctm.net

    Contacto Online

    A Mensagem for Enviada!
    Entraremos em contacto brevemente




  • Privacy Policy

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    E-mail: info@demolink.org
  • Citações e Notificações

    COMUNICADO
    A Direcção da Associação dos Aposentados , Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) vem por este meio de informar os seus associados que os Serviços de Identificação de Macau irão efectuar na sede da APOMAC, em data a anunciar oportunamente, a substituição do novo modelo do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (BIRM), pelo que, os associados interessados deverão fazer a sua inscrição, junto da Secretaria desta Associação, durante as horas normais do expediente, a partir desta data e até 31 de Outubro de 2013, munidos de cópias do BIRM e da factura da CEM, SAAM ou CTM, a pedido daqueles Serviços.

    Macau, aos 16 de Outubro de 2013.
    A DIRECÇÃO.

    COMUNICADO
    Sendo obrigatório o preenchimento do formulário Modelo 21-RFI do Ministério das Finanças de Portugal, respeitante a rendimentos de pensões auferidos pelos pensionistas da C.G.A. a residirem na RAEM, o qual após assinado e certificado pela Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, deverá ser remetido até 20 de Janeiro de cada ano àquela Caixa Geral, sob pena de ser efectuado na pensão mensal do aposentado ou pensionista faltoso, o devido desconto para pagamento do IRS;

    Encontrando-se o referido formulário já devidamente preenchido para os nossos associados, a direcção da APOMAC, vem comunicar, que poderão vir assiná-lo, munidos do cartão de sócio, no período de 28 a 31 de Outubro do corrente ano, de acordo com o calendário (vide verso), sendo os restantes trâmites processados gratuitamente pela APOMAC, que inclui a sua certificação e o seu posterior envio à C.G.A., para os que comparecerem dentro do prazo indicado;

    Aos associados que se encontram a residir em Lares para Idosos e com dificuldades de deslocações, a APOMAC responsabiliza-se pela colheita das suas assinaturas ou impressões digitais, devendo, para o efeito, os seus familiares informarem, atempadamente, das suas situações.
    CALENDARIO

    Dia 28/10/2013
    das 10H00 às 12H00: Sócios nºs. 1 a 150;
    das 15H00 às 17H00: Sócios nºs. 151 a 300;

    Dia 29/10/2013
    das 10H00 às 12H00: Sócios nºs. 301 a 450;
    das 15H00 às 17H00: Sócios nºs. 451 a 600;

    Dia 30/10/2013
    das 10H00 às 12H00: Sócios nºs. 601 a 750;
    das 15H00 às 17H00: Sócios nºs. 751 a 900;

    Dia 31/10/2013
    das 10H00 às 12H00: Sócios nºs. 901 a 1100;
    das 15H00 às 17H00: Sócios nºs. 1101 a 1315.

    Macau, aos 16 de Outubro de 2013.
    A DIRECÇÃO.

    COMUNICADO
    De conformidade com o Plano de Actividades para o corrente ano, a APOMAC, em colaboração com a Clínica “Kind Care Medical Centre”, irá promover uma palestra sobre “Diabetes”, a proferir pelo Dr. Mike Wong, médico especializado da referida clínica, a qual terá lugar na sua sede, pelas 15H00, do dia 12 de Outubro (Sábado) do corrente ano.

    Enriqueça os teus conhecimentos para o teu bem estar e compareça!

    Macau, aos 27 de Setembro de 2013.
    A DIRECÇÃO.

    RECORTE DE JORNAL SAN WA OU
    LER NOTICIA

    ENTREVISTA
    Jorge Fão subscreve petição do JTM - LER NOTICIA

    PASSEIO À ILHA SANCHOÃO NO DIA 23 de Maio de 2013
    Inscrição: de 15 a 19 de Abril de 2013
    Vagas: 40
    Preço: Inclui transportes, entrada nos recintos de interesse, duas refeições, gorjetas do guia e do condutor e seguros de viagens
    Sócio: MOP$200,00 / Sócio-familiar: MOP$570,00
    Admissão: As inscrições serão feitas EM PESSOA na Secretaria, no sistema "First Come First Serve", munidos de cartão de sócio, documentos de identificação e de viagem.
    Itinerário: Concentração junto ao Posto de Migração e Fiscal Fronteiriço de Gonbei
    - Autocarro até Ponte Cais (cerca de 2 horas)
    - Barco à Ilha Sanchoão (cerca de 40min)
    - Visita à Capela de S.Francisco Xavier
    - Almoço na ilha
    - Passeio de barco (viveiro de peixe)
    - Regresso à Ponte Cais
    - Autocarro a Zhuhai
    - Jantar no Restaurante Xiangshan em Zhuhai
    - Regresso a Gonbei.
    Notas:
    1. Os sócios terão prioridade nas inscrições e os que com 75 anos de idade ou superior beneficiarão de um desconto de 50%.
    2. O itinerário serve, unicamente, de referência. Caso haja alterações, o arranjo feito pela agência de viagens turísticas será definitivo.
    3. A APOMAC reserva-se o direito de não realizar o passeio, caso não houver um mínimo de participantes.

    PASSEIO A SHUNDE NO DIA 25 de Abril de 2013
    Inscrição: de 9 a 12 de Abril de 2013
    Vagas: 40
    Preço: Inclui transportes, entrada nos recintos de interesse, duas refeições, gorjetas do guia e condutor, seguros de viagens.
    Sócio: MOP$200,00 / Sócio-familiar: MOP$500,00
    Admissão: As inscrições serão feitas EM PESSOA na Secretaria, no sistema "First Come First Serve", munidos de cartão de sócio, documentos de identificação e de viagem.
    Itinerário: Concentração junto ao Posto de Migração e Fiscal Fronteiriço de Gonbei - Comboio rápido a Shunde - Visita do Quintal Qīnghuī - Almoço no Restaurante Tsim Sha Tsui - Passeio e compras na Rua Huagai - Jantar de ementa típica de Shunde - Regresso de autocarro a Gonbei
    Notas:
    1. Os sócios terão prioridade nas inscrições e os que com 75 anos de idade ou superior beneficiarão de um desconto de 50%.
    2. O itinerário serve, unicamente, de referência. Caso haja alterações, o arranjo feito pela agência de viagens turísticas será definitivo.
    3. A APOMAC reserva-se o direito de não realizar o passeio, caso não houver um mínimo de participantes.

    COMUNICADO
    De conformidade com o Plano de Actividades para o corrente ano, APOMAC, em colaboração com o Hospital Kiang Wu, irá promover uma palestra sobre “Cerebrovascular”, patrocionado pela Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a proferir pelo Dr. Xiang Zhixiong, neurologista do referido hospital, a qual terá lugar na sua sede, pelas 15H00, do dia 20 de Abril (Sábado) do corrente ano.

    Enriqueça os teus conhecimentos para o teu bem estar e compareça!

    COMUNICADO
    A Direcção da APOMAC vem, por este meio, comunicar aos seus associados que irá celebrar o 12º Aniversário da sua Constituição, no próximo dia 6 de Maio (Segunda-feira), com um jantar de ementa chinesa, a ter lugar no Centro de Convenções da Doca dos Pescadores, com início às 19H00 (em ponto), no qual se encontra à vossa disposição 30 mesas de “Mah-Jong” a partir das 14H30.

    Os 600 bilhetes poderão ser adquiridos (mesa de 10 pessoas), sob escolha do associado e baseado no sistema de “first come first served”, na Secretaria da APOMAC, a partir desta data e até ao próximo dia 12 ou até ao seu esgotamento.

    Preços dos bilhetes:
    - Sócios com 80 anos de idade ou superior gozam o privilégio de isenção de qualquer pagamento;
    - Sócios - $50,00 (cinquenta patacas);
    - Sócios-familiares - $250,00 (duzentas e cinquenta patacas).

  • Orgãos

    CORPOS GERENTES DA APOMAC

    會員大會 MESA DE ASSEMBLEIA GERAL
    職位 Cargo 姓名 Nome
    會長 Presidente 方永強 Jorge Manuel Fão
    副會長 Vice-Presidente 施綺華 Mónica de Assis Cordeiro
    秘書 Secretário 石漢生 Xeque Harun Hamja

    理事會 DIRECÇÃO

    理事長 Presidente 馬 國 Francisco José Manhão
    副理事長 Vice-Presidente 余漢釗 Alberto Botelho dos Santos
    秘書 Secretário 菲嘉麗 Camila de Fátima Fernandes
    秘書 Secretário 岑其昌 Sam Kei Cheong
    秘書 Tesoureiro 高迪威 Frederico Eusébio Cordeiro
    委員 Vogal 嘉麗雅 Maria Margarida Cardoso
    委員 Vogal 杜美挪 Belmira dos Santos Fonseca
    委員 Vogal 馮少偉 Fong Siu Vai
    委員 Vogal 栢  林 António Belém dos Santos

    監事會 CONSELHO  FISCAL

    監事長 Presidente 高文利 Manuel Gomes
    秘書 Secretário 馮馬田 Manuel Martins da Fonseca
    秘書 Secretário 賈依達 Ilda do Rosário Carvalho
  • Bar e Cantina

    Localizacao: Res do Chao

    • Início do funcionamento: 1 de Agosto de 2003;
    • Horário: todos os dias das 11H30 às 21H30, com excepção do 1º. dia de cada mês, o qual é destinado para limpeza geral;
    • Refeições: almoço, lanche e jantar.

    Para além do menu, fornecemos pratos-do-dia durante almoço e jantar ao preço de $45,00 para sócios.
    O prato-do-dia é composto por uma sopa, um prato de comida, sobremesa e café ou chá.

    • Contacto: 2852 4325

  • NOTICIAS

    • LAG 2014
    • Comunicado
    • Tribuna de Macau
  • Policlínica

    Contacto: Tel: 2852 4110, para marcação prévia

    OBS: Os associados, após observados, se forem medicados, deverão pagar, a título simbólico, a quantia de MOP$20,00, destinada a custear parte das despesas com a aquisição de medicamentos.

    Localização: (sobreloja)

    PREÇÁRIO:
    1. EXAME DE LÍPIDOS TOTAL (SANGUE) ..................... $60,00

    2. EXAME DE GLICÉMIA ................................................. $5,00

    3. EXAME DE ELECTROCARDIOGRAMA ..................... $30,00

    4. EXAME DE HbA1c (DIABETES) ................................. $80,00

    5. EXAME DE CRP (C-PROTEINA REACTIVA) ............. $80,00

    6. EXAME DE ACR (ALBUMINA E CREATININA) ........... $80,00

    7. EXAME E MEDIÇÃO DE DENSIDADE ÓSSEA .......... $40,00

    8. EXAME MÉDICO (BODY CHECK-UP) COMPLETO… $110,00
    (Incluindo Electrocardiograma, Glicémia e Lípidos)

    9. CONSULTA DE GINECOLOGIA ................................. $220,00

    10. FISIOTERAPIA............................................................. $50,00

    11. MASSAGEM TERAPÊUTICA (POR HORA).......... $200,00

    12. ACUMPUNCTURA……………………………………… $220,00

    13. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXERCÍCIO FÍSICO
    (POR CADA 30 MINUTOS).............................................. $5,00

  • Finalidade

    A associacao tem como finalidade:

    1. Representar e defender os interesses dos seus associados;

    2. Estudar todas as questões que interessem aos associados e procurar soluções para eles;

    3. Promover e organizar acções conducentes à satisfação das justas reivindicações dos seus associados;

    4. Prestar aos associados todo o auxílio possíveL incluindo a assistência jurídica, quando taI se mostrar necessário;

    5. Fomentar iniciativas de natureza social, cuIturaI ou outras, visando a valorização dos associados.

  • Mensagem do Presidente Da Direccao

    Durante os últimos onze anos, temos procurado celebrar, da forma mais condigna, o aniversário da fundação da APOMAC e hoje voltamos a repetir semelhante proeza para festejar o nosso décimo segundo aniversário.

    Julgo poder afirmar, mais uma vez, que o trabalho desenvolvido atingiu os pretendidos objectivos previamente definidos, quer em termos de apoio aos associados, quer em termos de prestação de mais serviços na vertente social, reconhecendo, contudo, que continua a haver sempre motivos para melhorias, quando a alma não é pequena.

    Graças ao apoio e carinho manifestados pelas entidades públicas, nomeadamente por parte do Exmo. Sr. Dr. Cheong U, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e do Exmo. Sr. Dr. Ng Chi Leong, Presidente da Fundação Macau, e ainda do sector privado, foi possível a APOMAC oferecer aos seus associados uma vasta gama de serviços, desde a recreação, restauração e prestação de cuidados de saúde.
    Sobre esta última vertente, julgo não ser demais repetir, hoje e aqui, que a nossa Clínica está dotada das condições básicas para apoiar os associados, sendo o corpo clínico constituído por duas médicas de clínica geral, uma fisioterapeuta e uma enfermeira. Foi introduzido, ainda no ano findo, um novo sistema de gestão informatizada de dados dos utentes, com vista à sua protecção, sendo que o seu acesso está, hoje, estritamente reservado ao pessoal médico.

    Ainda no seguimento do plano de melhorias, adquirimos, em data muito recente, uma viatura moderna, de sete lugares, especialmente concebida também para o transporte de uma pessoa com deficiência motora ou debilitada, no sentido de permitir que seja acompanhada por familiares até aos centros de saúde e, do que julgamos saber, a APOMAC foi uma das primeiras, senão a primeira, a dispor em Macau de uma viatura desta natureza.

    Para a prossecução dos nossos interesses, julgo oportuno reiterar, novamente, que nunca abdicámos dos nossos princípios, nem nunca nos esquecemos de todos aqueles que nos apoiaram, porque sabemos bem o significado da palavra gratidão, por isso quero aproveitar esta ocasião para, mais uma vez, agradecer a generosidade e apoio manifestados pelo sr. David Chow Kam Fai, pois sem os quais a APOMAC nunca seria uma realidade. Quero lembrar, ainda, que iremos continuar a reivindicar o que é justo e a propor o que é razoável e a bem dos interesses da APOMAC, mas não apenas por esta razão, pois, de entre outros:

    1. Manifestámos ao Governo da RAEM a necessidade de alterar o cálculo para a concessão da Pensão de Sobrevivência e de Sangue, isto porque, desde a sua instituição, em 1934, em Portugal, a forma de cálculo manteve-se inalterável na RAEM;
    2. Reconhecemos a necessidade de serem alterados os requisitos preferenciais para atribuição de habitação social/económica, de forma a que os residentes e naturais de Macau sejam os mais privilegiados;
    3. Vamos continuar esperançados na atribuição de mais um piso para ampliação da Sede da APOMAC, para podermos prestar mais apoios e serviços aos associados;
    4. Esperamos que a Justiça seja mais célere, para que os processos judiciais em curso dos 151 associados e apoiados pela APOMAC tenham um rápido e merecido desfecho.

    Antes de terminar, aproveito esta oportunidade para manifestar o meu sincero agradecimento ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, Dr. Fernando Chui Sai On, e a todos os colaboradores, pela sua valiosa dedicação, mas, acima de tudo, lealdade e coesão manifestadas ao longo dos anos sem olhar a meios e em troca de nada, uma prática já considerada rara nos dias de hoje, quando o poder material se sobrepõe aos valores morais.

    Queria, ainda, deixar uma palavra de apreço e de agradecimento aos profissionais da comunicação social que se dignaram estar aqui presentes para testemunhar esta data e este momento.

    Muito obrigado a todos. Viva a APOMAC!

  • Mensagem do Presidente da Assembleia Geral

    Dez anos passaram-se numa ápice, quase parecendo que o acontecimento teve lugar no ano passado quando, durante um repasto com o meu amigo Américo Leong Monteiro, este sugeriu que deveríamos ter uma instituição dedicada à Terceira Idade, porque ainda não existia nenhuma em Macau

    Da ideia à sua concretização passaram-se alguns bons meses, pois todos tinham a consciência de que criar uma organização desta natureza implicaria muito trabalho, mas, acima de tudo, envolveria elevados custos materiais. Creio ser justo realçar, nesta altura, que a fundação da nossa associação se deveu a outras duas personalidades, Francisco José Manhão e David Chow Kam Fai, sendo aquele o motor de todo o processo e este o nosso verdadeiro mecenas, pois, sem ele, tudo não teria passado de mais um sonho.

    A APOMAC foi criada, inicialmente, com o objectivo de ser disponibilizado um espaço próprio destinado aos aposentados e pensionistas para troca de opiniões e para convívio e um lugar onde os seus problemas, quer com a Caixa Geral de Aposentações, de Portugal, quer com o Fundo de Pensões, de Macau, fossem tratados e apoiados por pessoal permanente e qualificado.

    Passados mais de dez anos, podemos afirmar, hoje, que conseguimos ir para além dos objectives inicialmente traçados, merecendo destaque o facto de sermos a única associação de matriz portuguesa incluída na rede de apois à disposição do Fundo de Segurança Social de Macau. Por outro lado, temos ainda em funcionamento uma Clínica Médica, devidamente licenciada e apetrechada com os mais variados e avançados equipamentos.

    Assim, julgo ser justo salientar, também, o apoio incondicional prestado pela Administração e, particularmente, o que nos foi manifestado pelo Dr. Edmundo Ho Hau Wah, cruciais na fase do seu arranque, sem o qual não estaríamos alojados numa Sede com alguma dignidade. Por tudo isto, há que reconhecer que valeu a pena todo o trabalho desenvolvido até hoje.

    No dealbar da segunda década, temos à nossa frente um outro desafio, qual seja o da diversificação da prestação dos nossos serviços, quer nos cuidados de saúde, que nos de natureza cultural e recreativa. Mas, para tanto, impõe-se, necessariamente, a ampliação do nosso espaço físico, sendo que o projecto já foi apresentado, oportunamente, à Administração da RAEM, tudo indicando que podemos continuar a contar com o seu inestimável apoio, dada a aposta manifestada à política de Terceira Idade, consagrada que está nas Linhas de Acção Governativa.

    De resto, as visitas efectuadas às cidades de Lanzhou, Qindao e Haerbin, da República Popular da China, com o apoio logistic do Gabinete de Ligação de Macau, permitiu-nos conhecer, no terreno, os seus Centros de Actividades para Idosos, onde os serviços e instalações ultrapassam, de longe, os da APOMAC, porquanto os respectivos Governos provinciais decidiram apostar, também, de forma muito decidida e concreta, na política de Terceira Idade.

    Confesso que, da nossa parte, estamos preparados para enfrentar todos os desafios, desde que sejam para a boa harmonia de Macau, em geral, e para o bem dos nossos associados, em particular, sem que com isso deixemos de defender e reivindicar o que seja justo para os Aposentados residentes da RAEM!

    Bem hajam!

  • Estatutos da APOMAC

    CAPÍTULO I

    Denominação, sede e fins

    Artigo primeiro

    A associação denomina-se "Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau", abreviadamente designada por “APOMAC”, em chinês 〝澳門退休、退役及領取撫恤金人士協會〞 é o organismo representativo dos trabalhadores aposentados e pensionistas e rege-se pelos presentes estatutos.

    Artigo segundo

    A Associação tem a sua sede, provisoriamente, na Estrada de Adolfo Loureiro, número seis, Edifício Iberásia, vigésimo andar “C” e exerce a sua actividade em todo o território de Macau.

    Artigo terceiro

    A Associação tem por finalidade: Um. Representar e defender os interesses dos seus associados; Dois. Estudar todas as questões que interessem aos associados e procurar soluções para eles; Três. Promover e organizar acções conducentes à satisfação das justas reivindicações dos seus associados; Quatro. Prestar aos associados todo o auxílio possível, incluindo a assistência jurídica, quando tal se mostrar necessário; e Cinco. Fomentar iniciativas de natureza social, cultural ou outras, visando a valorização dos associados.

    Artigo quarto

    Para a prossecução dos seus fins, compete à Associação: Um. Assegurar aos associados a informação de tudo quanto lhes diga respeito; Dois. Promover a análise crítica e a livre discussão dos assuntos do interesse geral dos associados; Três. Cobrar as quotizações dos associados e demais receitas, assegurando a sua boa gestão; e Quatro. Estabelecer contactos com organismos da Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China, da República Portuguesa e de outros países que prossigam idênticos objectivos.

    CAPITULO II

    Direitos e deveres dos associados

    Artigo quinto

    Um. Podem inscrever-se como sócios ordinários da Associação os aposentados, reformados e pensionistas de Macau. Dois. Podem, ainda, ser admitidos como sócios os indivíduos com mais de 50 anos de idade, desde que manifestem a sua vontade, sob proposta de um associado e aceites pela direcção. Três. A admissão faz-se mediante pedido de inscrição apresentado à direcção que o apreciará e decidirá no prazo de 30 (trinta) dias.

    Artigo sexto

    São direitos dos sócios: Um. Tomar parte nas Assembleias Gerais, eleger e ser eleito para os corpos gerentes ou quaisquer outros órgãos da Associação nas condições fixadas nos presentes estatutos e nos regulamentos aplicáveis; Dois. Participar em toda a actividade da Associação; Três. Beneficiar de todos os serviços directa e indirectamente prestados pela Associação; e Quatro. Requerer a convocação da Assembleia Geral nos termos dos presentes estatutos.

    Artigo septimo

    São deveres dos sócios: Um. Cumprir e fazer cumprir os presentes estatutos e quaisquer regulamentos da Associação; Dois. Cumprir e fazer cumprir as deliberações dos órgãos da Associação; Três. Participar nas actividades da Associação; Quatro. Agir solidariamente em todas as circunstâncias na defesa dos interesses colectivos dos associados; Cinco. Pagar regularmente a quotização; e Seis. Exercer gratuitamente os cargos ou funções para que forem eleitos ou designados, salvo escusa devidamente justificada.

    Artigo oitavo

    Um. A quotização dos associados pode ser paga mensal, semetral e anualmente. Dois. A cobrança das quotas far-se-á por entrega dos sócios, directamente na sede ou por qualquer outro sistema, devidamente autorizada.

    Artigo nono

    Estão isentos do pagamento de quota, sem prejuízo do pleno gozo dos seus direitos, os presidentes e os sócios honorários, bem como, os sócios ordinários com idade igual ou superior a 80 anos.

    Artigo décimo

    Um. Perdem a qualidade de sócios os que: a) Forem punidos com a pena de expulsão; b) Se retirarem voluntariamente; c) Os reincidentes nos termos do nº 2 do presente artigo; Dois. São suspensos dos direitos associativos, os associados que não pagarem quotas e não regularizarem a situação no prazo de 30 (trinta) dias após a respectiva notificação. Três. A suspensão cessa com o pagamento das quotas em atraso no prazo de seis meses, findo o qual perdem a qualidade de sócios.

    Artigo décimo primeiro

    Um. Para além dos associados ordinários, a Associação pode admitir sócios e presidentes honorários que serão proclamados em Assembleia Geral por iniciativa desta ou por proposta da Direcção, os quais, no entanto, não participarão directamente na administração e gestão dos assuntos da Associação. Dois. A Direcção pode, por sua iniciativa, nomear consultores para apoio aos trabalhos da Associação.

    Artigo décimo segundo

    O poder disciplinar será exercido pela Direcção, a qual poderá ser coadjuvada por pessoal qualificado e designado para o efeito.

    CAPITULO III

    Órgãos associativos

    Artigo décimo terceiro

    São órgãos da Associação: a) A Assembleia Geral; b) A Direcção; e c) O Conselho Fiscal.

    Artigo décimo quarto

    As deliberações dos órgãos associativos são tomadas por maioria, tendo os respectivos presidentes voto de qualidade.

    Artigo décimo quinto

    A duração do mandato dos membros dos órgãos associativos é de três anos, podendo ser reeleitos por períodos sucessivos.

    Assembleia Geral

    Artigo décimo sexto

    A Assembleia Geral é constituída por todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos, sendo o órgão supremo da Associação.

    Artigo décimo sétimo

    Compete à Assembleia Geral: Um. Eleger e destituir os membros dos órgãos associativos. Dois. Deliberar sobre as alterações dos estatutos; Três. Discutir, alterar e votar orçamentos, relatórios e contas da Direcção; Quatro. Autorizar a Direcção a contrair empréstimos e a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis; Cinco. Deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas; e Seis. Fiscalizar os actos dos órgãos associativos e ainda o cumprimento das suas deliberações.

    Artigo décimo oitavo

    As reuniões ordinárias terão lugar no primeiro trimestre de cada ano para apreciação e votação dos actos, relatórios, balanço e contas da gerência do exercício do ano social anterior, para eleição dos órgãos associativos a que haja lugar e para resolução de quaisquer questões pendentes das suas atribuições.

    Artigo décimo nono

    As reuniões extraordinárias efectuar-se-ão: Um. Por iniciativa da Mesa da Assembleia Geral ou por solicitação da Direcção ou do Conselho Fiscal; Dois. A pedido dos associados ordinários, no pleno gozo dos seus direitos, desde que representem um conjunto de associados não inferior a um quinto da totalidade; e Três. Por demissão da maioria dos membros da Mesa de Assembleia Geral, da Direcção ou do Conselho Fiscal.

    Artigo vigésimo

    Um. A convocação da Assembleia Geral será feita pelo presidente da Mesa e, na sua falta ou impedimento, pelo vice-presidente ou quem o substituir. Dois. Os avisos convocatórios mencionarão clara e discriminadamente os assuntos constantes da ordem do dia. Três. Os avisos convocatórios serão expedidos aos associados e órgãos associativos, por correio registado, pelo menos com dez dias de antecedência, podendo ser publicados, com igual antecedência, num jornal português e num chinês.

    Artigo vigésimo primeiro

    A Assembleia Geral funcionará validamente em primeira convocação desde que esteja presente a maioria absoluta dos associados ordinários no pleno gozo dos seus direitos associativos e poderá funcionar e deliberar com qualquer número de associados, em segunda convocação, meia hora depois da primeira.

    Artigo vigésimo segundo

    Todas as deliberações, excepto nas que a lei, os presentes estatutos ou regulamentos validamente aprovados exigirem outra maioria qualificada, serão tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados presentes, tendo o presidente da Mesa voto de qualidade.

    Artigo vigésimo terceiro

    A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um presidente, um vice-presidente e um secretário.

    Artigo vigésimo quarto

    Incumbe ao presidente: Um. Convocar as reuniões, preparar a ordem do dia e dirigir os trabalhos; Dois. Dar posse aos novos membros dos órgãos associativos; Três. Assinar os termos de abertura e encerramento e rubricar as folhas dos livros de actas; e Quatro. Assistir às reuniões da Direcção, quando o entender, sem direito a voto.

    Direcção

    Artigo vigésimo quinto

    A Direcção da Associação é constituída por um presidente, um vice-presidente, dois secretários, um tesoureiro e quatro vogais.

    Artigo vigésimo sexto

    Compete à Direcção: Um. Representar a Associação em juízo e fora dele; Dois. Admitir e rejeitar os pedidos de inscrição dos sócios, nos termos dos presentes estatutos; Três. Dirigir e coordenar a actividade da Associação, de acordo com os princípios definidos nos presentes estatutos; Quatro. Elaborar e apresentar anualmente à Assembleia Geral o relatório e contas da gerência acompanhado do parecer do Conselho Fiscal, o orçamento e o plano de actividades para o ano seguinte; Cinco. Elaborar e apresentar no primeiro ano do seu mandato, o orçamento e o plano de actividades para esse ano, dentro do prazo de trinta dias; Seis. Administrar os bens e gerir as receitas e fundos da Associação; Sete. Elaborar o inventário dos bens da Associação, que será conferido e assinado no acto de posse da nova Direcção; Oito. Requerer ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a convocação de reuniões extraordinárias, sempre que o julgue conveniente; Nove. Submeter à apreciação da Assembleia Geral os assuntos sobre os quais esta deva pronunciarse; Dez. Organizar e dirigir os serviços administrativos e contabilísticos da Associação, bem como contratar o pessoal necessário, e fixar as respectivas remunerações; Onze. Ordenar e instaurar processos disciplinares e aplicar as penas estabelecidas; Doze. Dar seguimento, defender e executar as deliberações da Assembleia no âmbito das respectivas competências; Treze. Fixar os valores da jóia, da quota e de outros pagamentos dos associados. Catorze. Elaborar quaisquer regulamentos internos e submetê-los à aprovação da Assembleia Geral; e Quinze. Praticar todos os demais actos conducentes à realização dos fins da Associação e decidir em todas as matérias que não sejam reservadas à Assembleia Geral;

    Artigo vigésimo sétimo

    A Direcção reúne mensalmente e sempre que o julgue conveniente, sendo no entanto, necessária a presença da maioria dos seus membros para que possa deliberar, devendo lavrar-se acta de cada reunião em livro próprio, pelos secretários. Artigo vigésimo oitavo Um. A Associação obriga-se pela assinatura do presidente da Direcção ou, na sua falta ou impedimento, do vice-presidente em conjunto com a assinatura de qualquer outro membro da Direcção. Dois. Nos actos ou documentos que importem a assunção de dívidas ou que se destinem a cumprir obrigações pecuniárias, a Associação obriga-se pela assinatura conjunta de dois membros da Direcção devendo, no entanto, a segunda assinatura pertencer ao tesoureiro ou, na sua falta ou impedimento, a do vogal designado para o substituir.

    Conselho Fiscal

    Artigo vigésimo nono

    O Conselho Fiscal compõe-se de três membros, sendo um presidente, um secretário e um vogal.

    Artigo trigésimo

    Compete ao Conselho Fiscal: Um. Reunir semestralmente para examinar a contabilidade da Associação, elaborando um relatório sumário que apresentará à Direcção nos dez dias seguintes; Dois. Solicitar ao presidente da Mesa a convocação da Assembleia Geral extraordinária para a resolução de qualquer problema ou irregularidade na gestão financeira da Associação; Três. Assistir às reuniões da Direcção, sempre que o julgue conveniente, sem direito a voto; Quatro. Dar parecer sobre o relatório e contas apresentados pela Direcção, bem como sobre o orçamento; e Cinco. Apresentar à Direcção as sugestões que entender de interesse para a vida da Associação.

    Artigo trigésimo primeiro

    Um. O Conselho Fiscal é solidariamente responsável com a Direcção pelos actos sobre que haja emitido parecer favorável. Dois. O Conselho Fiscal deverá lavrar e assinar em livro próprio as actas respeitantes a todas as suas reuniões.

    CAPITULO IV

    Fundos associativos

    Artigo trigésimo segundo

    Constituem fundos da Associação: Um. As quotizações dos associados ordinários; Dois. Os donativos ou subvenções que lhes sejam concedidos; Três. Os rendimentos do seu património; e Quatro. Quaisquer outras receitas legalmente autorizadas.

    Artigo trigésimo terceiro

    Um. Os actos que importem a alienação ou oneração do património imobiliário da Associação ficam obrigatoriamente sujeitos a deliberação prévia de autorização, em Assembleia Geral expressamente convocada para o efeito. Dois. As deliberações a que se refere o número anterior são tomadas por maioria de três quartos dos votos de todos os associados inscritos e no pleno gozo dos seus direitos associativos.

    CAPÍTULO V

    Alteração dos estatutos

    Artigo trigésimo quarto

    Os presentes estatutos só poderão ser alterados pela Assembleia Geral expressamente convocada para esse efeito, por deliberação tomada por maioria de três quartos dos presentes.

    Artigo trigésimo quinto

    No caso de ser aprovada a dissolução da Associação, a Assembleia Geral pronunciar-se-á, logo após a votação, quanto ao destino a dar aos bens e valores que constituem o património da Associação e nomeará liquidatário ou liquidatários, para o mesmo efeito.

    Casos omissos

    Artigo trigésimo sexto

    Os casos omissos nos presentes estatutos e as dúvidas suscitadas, serão resolvidos pela Mesa da Assembleia Geral, devendo as decisões ser afixadas na sede da Associação, e, na sua falta, pelas disposições legais aplicáveis do Código Civil, em vigor à data da constituição da Associação.

    CAPÍTULO VI

    Disposições finais e transitórias

    Artigo trigésimo sétimo

    Um. Os membros dos órgãos associativos da Associação são eleitos por sufrágio universal, directo e secreto. Dois. As listas de candidaturas aos órgãos associativos devem ser apresentadas ao presidente da Mesa da Assembleia Geral. Três. É considerada eleita a lista que obtiver maioria dos votos validamente expressos.

    Artigo trigésimo oitavo

    Um. Os associados fundadores constituem a Comissão Instaladora, à qual compete a organização da primeira eleição dos órgãos estatutários. Dois. Até à realização do acto eleitoral, a competência relativa à admissão de novos associados pertence à Comissão Instaladora. Três. A posse dos membros dos primeiros órgãos associativos da Associação será conferida pelo presidente da Comissão Instaladora.